Várias Licenças e Comentários sobre elas
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Conteúdo
Classificamos uma licença de acordo com alguns pontos básicos:
- Se ela se qualifica como uma licença de
software livre.
- se ela é uma licença com copyleft.
- se ela é compatível com a GNU GPL.
(Isto significa que você pode combinar um módulo que foi
distribuído sob esta licença com um módulo coberto pela GPL
para formar um programa maior.)
- se ela causa algum problema prático em particular.
Se você tem alguma dúvida, ou precisa de ajuda para escolher ou avaliar uma
licença, envie-nos um e-mail para
<licensing@gnu.org>.
As licenças a seguir se qualificam como licenças de
software livre,
e são compatíveis com a GNU GPL:
- A Licença Pública Geral GNU, ou GNU
GPL.
- Esta é uma licença de software livre, e uma licença com copyleft. Nós
a recomendamos para a maioria dos pacotes de software.
- A Licença Pública Menos Geral do
GNU, ou GNU LGPL.
- Esta é uma licença de software livre, mas não é uma licença com
copyleft forte, pois ela permite a linkedição com módulos não-livres.
Ela é compatível com a GNU GPL. Nós a recomendamos somente em
circunstâncias especiais.
Entre a versão 2 e a versão 2.1, a GNU GPL teve seu nome trocado, de
Licença Pública Geral para Bibliotecas do GNU para Licença Pública Menos
Geral, para melhor refletir seu verdadeiro propósito. Apesar disso, ela
não é apropriada apenas para bibliotecas, e a
GNU GPL chega às vezes a ser mais
apropriada para bibliotecas.
- A Licença do Guile
- Ela consiste da GNU GPL adicionada de um termo especial dando
permissão irrestrita para linkeditar com software não-livre. Como resultado,
ela não exige copyleft forte, e é compatível com a GNU GPL. Nós a
recomendamos somente em circunstâncias especiais -- mais ou menos as
mesmas circunstâncias nas quais se considerararia utilizar a
LGPL.
- A licença das unidades de tempo de execução do compilador GNU Ada.
- Ela é mais ou menos como a licença do Guile.
- A Licença
do X11.
- Ela é uma licença simples, permissiva, que não exige copyleft,
e é compatível com a GNU GPL. O XFree86 utiliza a mesma licença.
- A Licensa do Expat.
- Ela é uma licença simples, permissiva, não é uma licença com copyleft,
e é compatível com a GNU GPL. Ela é às vezes ambiguamente chamada de "Licença do MIT".
- Standard ML of New Jersey Copyright License.
- Ela é uma licença simples, permissiva, não é uma licença com copyleft,
e é compatível com a GNU GPL.
- A Licença Geral do Cryptix.
- Ela é uma licença simples, permissiva, não é uma licença com copyleft,
e é compatível com a GNU GPL. Ela é bastante similar à licença do X11.
- A licença
modificada do BSD.
- (Nota: neste link, a licença modificada do BSD é listada
na sessão "General".)
Esta é a licença original do BSD Unix, modificada pela remoção da cláusula
de propaganda. É uma licença simples, permissiva, não exige copyleft e não
tem nenhum problema específico. Ela é compatível com a GNU GPL.
É arriscado recomendar o uso de "licença do BSD", pois, devido à
semelhança de nomes, pode haver uma confusão que leve ao uso da
problemática licença original
do BSD. Para evitar este risco, melhor é
sugerir a licença do X11.
-
A licença da Zlib.
- Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.
- A licença da Biblioteca Padrão de Funções do iMatix.
- Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.
- A
Licença e Nota de Software do w3c.
- Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.
- A Licença de Banco de
Dados de Berkeley (conforme publicada em 12/09/1999).
- Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.
- A Licença do
Python 1.6a2 e versões anteriores.
- Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.
Entretanto, deve-se observar que novas versões do Python estão sob
uma licença diferente -- ver abaixo.
- A Licença do Python 2.0.1, 2.1.1, e versões posteriores.
- Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.
Entretanto, deve-se observar que versões intermediárias do Python (1.6b1 até 2.0 e 2.1)
estão sob uma licença diferente (ver acima).
This is a free software license and is compatible with the GNU GPL. Please note, however, that intermediate
versions of Python (1.6b1, through 2.0 and 2.1) are under a different license (see below).
- A licença do Perl.
- Esta licença é uma união da
Licença Artística e da
GNU GPL -- em outras palavras, você
pode escolher entre as duas licenças. Ela se qualifica como uma licença
de software livre, mas pode ser que ela não exija copyleft de fato. Ela
é compatível com a GNU GPL porque a
GNU GPL é uma das alternativas.
Recomendamos que você utilize esta licença para qualquer pacote
Perl que você escreva, para promover coerência e uniformidade na
programação em Perl. Fora do Perl, nós pedimos que você não utilize
esta licença; é melhor utilizar somente a GNU GPL.
- A Licença
Artística Clarificada (usada pelo NcFTP).
- Esta é uma licença de software livre, compatível com a GPL. Ela corrige
o fato da Licença Artística Original ser
muito vaga.
- A licença do Javascript da Netscape
- Ela é uma união da Licença Pública da Netscape
e da GNU GPL. Por causa disso, ela
é uma licença de software livre, compatível com a GNU GPL, mas não
exige copyleft forte.
Esta licença de união é uma boa escolha se você deseja tornar o seu pacote
compatível tanto com a GPL quanto com a NPL. Entretanto, você também pode
conseguir isso utilizando a LGPL ou a Licença do Guile.
Tal licença de união pode ser uma boa alternativa se você estiver
utilizando a NPL, e desejar mudar para uma licença compatível com a GPL
sem subtrair nenhuma permissão que você havia concedido em versões
anteriores.
As licenças a seguir são licenças de
software livre, mas não são
compatíveis com a GNU GPL:
- A
Licença Pública Arphic.
- Esta é uma licença com copyleft, incompatível com a GPL. Seu uso normal
é com fontes (tipos de letras), e dentro deste uso a incompatibilidade não
causa problemas.
- A Licença Original
do BSD.
- (Nota: neste link, a licença original do BSD é listada na
sessão "UCB/LBL".)
Esta é uma licença simples, permissiva, que não exige copyleft, com
uma falha grave: a "lamentável cláusula de propaganda". A falha não é
fatal; isto é, não faz com que o software deixe de ser livre. Mas ela
causa problemas de ordem prática,
incluindo a incompatibilidade com a GNU GPL.
Pedimos que você não utilize a licença original do BSD para o software
que escrever. Entretanto, não há motivo para não utilizar programas
que foram colocados sob a licença do BSD.
- A Licença do Apache,
Versão 1.0.
- Esta é uma licença simples, permissiva, que não exige copyleft, e
que tem problemas de ordem prática,x
como os problemas da licença original do BSD, incluindo incompatibilidade
com a GNU GPL.
- A Licença do Apache,
Versão 1.1.
- Esta é uma licença permissiva que não exige copyleft e que possui
algumas exigências que a tornam incompatível com a GNU GPL.
Pedimos que você não utilize a licença do Apache em seus softwares.
Entretanto, não há motivo para evitar o uso de programas que tenham sido
colocados sob esta licença, como o Servidor Web Apache.
- A Licença Pública do Zope.
- É uma licença simples, razoavelmente permissiva, que não exige copyleft,
e que tem problemas de ordem prática
semelhantes aos da Licença Original do BSD, incluindo incompatibilidade com
a GNU GPL.
Pedimos a você que não utilize a licença do Zope em seus softwares.
Entretanto, não há motivo para não rodar programas que tenham sido
colocados sob esta licença, como o próprio Zope.
- A Licença do xinetd.
- Esta é uma licença de software livre, mas é incompatível com a
GNU GPL. Ela é incompatível porque estabelece restrições extras sobre
a redistribuição de versões modificadas que contradizem os requerimentos
de redistribuição da GPL.
- A
Licença do Python 1.6b1 e versões posteriores.
- Esta é uma licença de software livre, mas é incompatível com a
GNU GPL. A principal incompatibilidade é que a licença do Python é
governada pelas leis do Estado da Virgínia nos EUA, e a GPL não
permite isso.
- A
Licença do OpenLDAP, Versão 2.3.
- Esta é uma licença permissiva de software livre, que não exige
copyleft, com algumas exigências (nas sessões 4 e 5) que a tornam
incompatível com a GNU GPL.
Pedimos que você não utilize a licença do OpenLDAP em seus softwares.
Entretanto, não há razão para evitar o uso de programas que estejam sob
esta licença, como o OpenLDAP.
-
Licença Pública da IBM, versão 1.0
-
- Esta é uma licença de software livre mas é incompatível com a
GPL.
A Licença Pública da IBM é incompatível com a GPL porque ela faz
várias exigências que não existem na GPL.
Por exemplo, ela requer que certas licenças de patentes sejam doadas,
e a GPL não faz esta exigência. (Não achamos que esta exigência sobre patentes
seja intrinsecamente uma idéia ruim, mas de qualquer modo ela é incompatível
com a GPL.)
- A Licença do Phorum
- Esta é uma licença de software livre mas é incompatível com a
GPL. Por exemplo, os termos nas sessões
3 e 4 tornam esta licença incompatível com a GPL.
- A Licença Pública do Projeto LaTeX
- Esta licença é uma definição incompleta dos termos de distribuição
do LaTeX. Tanto quanto se pode ver, ela é uma licença de software livre,
mas incompatível com a GPL,
pois faz muitas exigências que não estão na GPL.
Esta licença contém restrições complexas e desagradáveis sobre
como publicar uma versão modificada, incluindo uma exigência que
cai na fronteira do aceitável: a de que qualquer arquivo
modificado tenha que receber um novo nome.
O motivo desta exigência é aceitável para o LaTeX porque o
LaTex tem um recurso para mapear nomes de arquivos, que permite
especificar "use o arquivo X quando o arquivo Y for solicitado".
Com este recurso, a exigência é apenas desagradável; sem este
recurso, a mesma exigência seria um obstáculo sério, e seria
forçoso concluir que ela torna o programa não-livre.
A LPPL diz que alguns arquivos, em certas versões do LaTeX, podem ter
restrições adicionais, que poderiam torná-los não-livres. Por este
motivo, pode ser necessário fazer verificações cuidadosas para poder
produzir uma versão do LaTeX que seja software livre.
A LPPL contém a afirmação controversa de que simplesmente ter arquivos
em uma máquina onde outras pessoas possam se logar e acessá-los
constitui distribuição. Acreditamos que os tribunais não aceitariam
esta afirmação, mas não é bom que as pessoas tentem fazê-la.
Pedimos que você, por favor, não use esta licença para nenhum outro
projeto.
Nota: Estes comentários são baseados na versão 1.2 (3 de Setembro de 1999)
da LPPL.
- A Licença
Pública do Mozilla (MPL).
- Esta é uma licença de software livre que não exige copyleft forte;
ao contrário da licença do X11, ela tem algumas
restrições complexas que a tornam incompatível com a
GNU GPL.
Ou seja, um módulo coberto pela GPL e um módulo coberto pela MPL
não podem ser linkeditados conjuntamente. Por este motivo, pedimos que
você não utilize a MPL.
Entretanto, a MPL 1.1 tem um dispositivo (sessão 13) que permite que
um programa (ou partes dele) ofereça outras licenças como alternativa.
Se parte do programa permite que a GNU GPL, ou qualquer outra licença
compatível com ela, seja uma dessas alternativas, esta parte do programa
terá uma licença compatível com a GPL.
- A Licença
de Código Aberto do Netizen (NOSL), versão 1.0.
- Esta é uma licença de software livre que é essencialmente equivalente
à Licença Pública do Mozilla, versão 1.1. Assim como a MPL,
a NOSL tem algumas restrições complexas que a tornam incompatível com a
GPL. Ou seja, um módulo coberto pela GPL e um módulo coberto pela NOSL não
podem, legalmente, ser linkeditados conjuntamente. Por este motivo, pedimos
que você não utilize a NOSL.
- A Licença Pública
do Interbase (IPL), versão 1.0.
- Esta é uma licença de software livre que é equivale essencialmente
à Licença Pública do Mozilla, versão 1.1. Assim como a MPL, a IPL tem
algumas restrições complexas que a tornam incompatível com a GNU GPL.
Ou seja, um módulo coberto pela GPL e um módulo coberto pela
IPL não podem ser legalmente linkeditados juntos. Por este motivo,
pedimos que você não utilize a IPL.
- A Licença Pública da Sun.
- Ela equivale essencialmente à Licença Pública do Mozilla:
uma licença de software livre incompatível com a GNU GPL. Não a confunda
com a Licença Comunitária de Fontes
da Sun (Sun Community Source License), que não é uma licença de software
livre.
- The Nokia Open Source License.
- Ela é similar à Licença Pública do Mozilla: uma licença de software livre
incompatível com a GNU GPL.
- A
Licença Pública da Netscape (NPL)
- Esta é uma licença de software livre, não exige copyleft forte,
e é incompatível com a GNU GPL. Ela consiste da Licença Pública do
Mozilla adicionada de uma cláusula que permite à Netscape utilizar as
modificações que você efetuar mesmo nas versões proprietárias dos
programas. É claro, eles não dão a você a permissão de
usar o código deles da mesma maneira. Nós pedimos que você
não utilize a NPL.
- A Licença de
Código Aberto do Jabber, versão 1.0
- Esta é uma licença de software livre, incompatível com a GPL.
Ela permite um novo licenciamento sob uma classe de licenças, que inclui
todos os requerimentos da Licença do Jabber, A GPL não é membro desta
classe, portanto a Licença do Jabber não permite
um novo licenciamento sob a GPL. Portanto, elas não são compatíveis.
- A Licença de Código de Padrões da Indústria da Sun 1.0
- Esta é uma licença de software livre, que não exige copyleft forte,
e que é incompatível com a GNU GPL por causa de detalhes e não por causa
de alguma política importante.
- A
Licença Pública do Qt (QPL).
- Esta é uma licença de software livre que não exige copyleft e que é
incompatível com a GNU GPL. Ela também causa grandes inconvenientes de
ordem prática, porque fontes modificados só podem ser distribuídos como
patches.
Recomendamos que você evite utilizar a QPL para qualquer coisa que
escreva, e que utilize software coberto pela QPL somente quando
estritamente necessário. Entretanto, esta crítica não se aplica mais
ao próprio Qt, pois hoje o Qt também é distribuído sob a GNU GPL.
Já que a QPL é incompatível com a GNU GPL, não há como tomar
um programa coberto pela GPL e outro coberto pela QPL para
linkeditá-los conjuntamente.
Entretanto, se você escreveu um programa que usa uma biblioteca coberta
pela QPL (chamada FOO), e você deseja liberar o seu programa sob a
GNU GPL, você pode fazer isto facilmente. Para resolver o conflito
no seu programa, basta adicionar uma nota como esta:
Como uma exceção especial, você tem permissão de linkeditar
este programa com a biblioteca FOO e distribuir executáveis,
desde que você siga os requisitos da GNU GPL em relação a
todo software executável, derivado da bibliotca FOO.
Em inglês:
As a special exception, you have permission to link this program
with the FOO library and distribute executables, as long as you
follow the requirements of the GNU GPL in regard to all of the
software in the executable aside from FOO.
Você pode fazer isso legalmente se você é o dono do copyright do
programa. Adicione esta nota aos fontes, após a nota que diz que o
programa é coberto pela GNU GPL.
- A Licença do FreeType
- A Licença do FreeType é uma licença de software livre que não
exige copyleft e que é incompatível com a GPL por razões
técnicas.
- A
Licença de Compatibilidade Aberta
- Esta é uma licença de software livre com desvantagens importantes:
ela garante direitos especiais ao desenvolvedor original, e é
incompatível com a GPL.
- A Licença do PHP, Versão
2.02.
- Esta licença é utilizada pela maior parte do PHP4, mas uma parte
importante do PHP4, o Otimizador Zend, utiliza uma licença diferente e
pior: a QPL.
Esta é uma licença de software livre que não exige copyleft e
que tem problemas de ordem prática
semelhantes aos da licença original do BSD,
incluindo incompatibilidade com a GNU GPL.
O PHP3 não está sob esta licença. O PHP3 foi distribuído sob uma licença
dupla que inclui a GNU GPL. Portanto, enquanto o PHP4 (que é coberto
somente pela Licença do PHP 2.02) ainda seja
software livre, nós encorajamos
você a utilizar e a aperfeiçoar somente o PHP3. Deste modo, nós
poderemos ter uma versão ativa do PHP que seja compatível com a GPL.
Se você está interessado em manter uma versão ativa do PHP3, por favor
contacte os Coordenadores de Voluntários
do GNU <gvc@gnu.org>.
As licenças a seguir não se qualificam como licenças de
software livre.
Uma licença de software não-livre é automaticamente incompatível com a
GNU GPL.
É claro, nós pedimos que você evite o uso de licenças de software não-livres, e que você evite software
não-livre em geral.
Não seria possível listarmos todas as licenças não-livres que existem; afinal, cada empresa de
software proprietário tem a sua própria. Nós nos focamos em licenças que são frequentemente
tomadas erroneamente como se fossem licenças de software livre, mas são, na verdade, licenças
não-livres.
Nós incluímos links para esses pacotes quando é possível faze-lo sem violar nossa regra geral:
de que nósnão fazemos links para sites que promovem, encoragam ou facilitam o uso de pacotes
de software não-livre. A última coisa que nós queremos fazer é dar a qualquer programa não-livre
publicidade gratuita que poderia encorajar mais pessoas a utiliza-lo. Pelo mesmo motivo, nós
evitamos nomear os programas nos quais a licença é utilizada, a não ser que nós pensemos que
por alguma rasão específica isto não irá nos trair.
- A Licença Artística (Original).
- Não podemos dizer que esta é uma licença de software livre porque
é muito vaga; algumas passagens são obscuras e o seu significado não é
claro. Nós pedimos que você evite utilizá-la, exceto como parte da
licença dupla do Perl.
- A Licença Pública de
Código-Fonte da Apple (APSL).
- Esta não é uma licença de software
livre. Pedimos que você não utilize esta licença, e que evite
utilizar qualquer software que tenha sido distribuído sob ela.
Fizemos uma discussão mais extensa
sobre por que a APSL não é uma licença de software livre.
- A Licença Comunitária de
Código-Fonte da Sun.
- Esta não é uma licença de software livre; ela não concede liberdades
essenciais como a de publicar uma versão modificada. Pedimos que você não
utilize esta licença, e que evite utilizar qualquer software que tenha sido
liberado sob ela.
- A Licença do Plan 9
- Esta não é uma licença de software livre; ela não concede liberdades
essenciais como o direito de fazer e utilizar mudanças privativas. Pedimos
que você não utilize esta licença, e que evite utilizar qualquer software
que tenha sido liberado sob ela.
Temos uma discussão detalhada sobre
esta licença.
- Licença Pública Aberta
- Esta não é uma licença de software livre, porque requer o envio de
qualquer versão modificada para um desenvolvedor inicial especificado.
Ainda há algumas outras palavras nesta licença de cujo significado não
estamos certos e isso também pode ser problemático.
Existe outro site para
a Licença Pública Aberta. Nós não sabemos qual é a forma canônica (ou oficial); essas
duas diferem somente em um pequeno detalhe que não modifica a nossa
avaliação da licença.
- A Licença de Código-Fonte do Solaris (Foundation Release), versão 1.1
- Esta não é uma licença de software livre. A licença proíbe redistribuição,
proíbe o uso comercial e pode ser revogada.
- A Licença do YaST
-
Esta não é uma licença de software livre. A licença proíbe a distribuição para venda, e torna
impossível a inclusão do software em várias coleções de software livre em Cd-ROM
que são vendidos por empresas e organizações como a FSF.
Pode haver um outro problema na seção 2a, mas parece que falta uma palavra, de modo
que fica difícil ter certeza de qual é o verdadeiro significado.
- As Licenças de Daniel Bernstein
-
Essas licenças são são licenças de software livre porque elas não permitem a publicação
de versões modificadas.
As seguintes licenças se qualificam como licenças de documentação livre:
- A Licença de Documentação Livre do GNU.
- Esta é uma licença criada para uso em documentação livre, e exige
copyleft. Nós pretendemos adotá-la para todos os manuais do GNU.
- A Licença de Documentação do FreeBSD.
-
Esta é uma licença de documentação permissiva e não-copyleft que é compatível com a GNU FDL.
- A Licença Comum de Documentação da Apple, Versão 1.0.
-
Esta é uma licença de documentação livre que é incompatível com a GNU FDL.
Ela é incompatível porque a seção (2c) diz "Você não pode adicionar outros termos
ou condições para esta licença", e a GNU FDL inclui termos adicinais não previstos
nesta licença.
- Licença de
Publicação Aberta, versão 1.0.
- Esta licença pode ser usada como uma licença de
documentação livre. Ela é uma licença livre, com copyleft, desde
que o detentor do copyright não exercite nenhuma das "OPÇÕES
DE LICENÇA" listadas na sessão VI da licença. Mas se qualquer uma das
opções for invocada, a licença deixa de ser livre.
Isto faz com que seja perigoso recomendar ou utilizar esta licença: se
alguém recomendar "Use a Licença de Publicação Aberta, versão 1.0,x mas não
permita nenhuma opção", seria fácil para a segunda parte da recomendação
ser esquecida; alguém poderia utilizar a licença com opções, tornando o
não-livre o manual em questão, e ainda assim pensar que seguiu o conselho.
Da mesma forma, se você utilizar esta licença sem nenhuma das opções
para tornar o seu manual livre, outra pessoa poderia decidir imitá-lo,
depois mudar de idéia quanto às opções, pensando que é apenas um detalhe;
o resultado pode ser que o manual desta pessoa não seja livre.
Portanto, apesar de os manuais escritos sob esta licença poderem se
qualificar como documentação livre se nenhuma opção da licença for utilizada,
é melhor usar a Licença Pública de Documentação Livre do GNU e evitar o
risco de alguém se confundir.
Por favor, note que esta licença não é a mesma que a Licença
de Conteúdo Aberto. Estas duas licenças são confundidas com frequência,
porque a Licença de Conteúdo Aberto é muitas vezes referenciada como "OPL".
Para maior clareza, é melhor nunca usar a abreviação "OPL" para nenhuma
das licenças. Vale a pena escrever os seus nomes por extenso para
ter certeza de que as pessoas saibam a qual das duas licenças você se refere.
As licenças a seguir não se qualificam como
licenças de documentação livre:
-
Licença de Conteúdo
Aberto, versão 1.0.
- Esta licença não se qualifica como livre porque há restrições quanto
a cobrar dinheiro pelas cópias. Recomendamos que você não utilize
esta licença.
Por favor,x note que esta licença não é a mesma que a Licença
de Publicação Aberta. A prática de abreviar "Licença de Conteúdo Aberto"
como OPL causa confusão entre as duas.
Para maior clareza, é melhor nunca usar a abreviação "OPL" para nenhuma
das duas licenças. Vale a pena escrever seus nomes por extenso para
ter certeza de que as pessoas saibam a qual das duas licenças você se refere.
- Licença Aberta de Diretório
(também conhecida como a licença do dmoz.org).
- Esta não é uma licença de documentação aberta. O principal problema
é que o seu direito de redistribuir qualquer versão não é permanente e que
ela requer que o usuário continue verificando seus direitos no site, o que é
restritivo demais para a liberdade dos usuários.
- Licença de Projeto de
Ciência (DSL).
- Esta é uma licença livre, com copyleft, criada para dados em geral, e
não particularmente para software.
Note, entretanto, que a GNU GPL pode ser utilizada
para dados genéricos, que não sejam software, desde que seja possível
determinar qual a definição de "código-fonte" para o caso em particular.
Desta forma, a DSL também requer que você determine o que é o "código fonte",
utilizando mais ou menos a mesma definição que a GPL utiliza.
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meio, desde que esta nota seja preservada.
Traduzido por: Fernando Lozano
<fsl@centroin.com.br>
Revisado por: Hilton Fernandes
<fernandesh@yahoo.com>
Atualizado:
Last modified: Tue Jul 31 22:52:41 BRT 2001